1 de out de 2008

Universal deve pagar R$ 1 milhão por crime de pastor

Saiu a sentença do caso do menino que foi morto por um pastor da seita universal. Segue abaixo a íntegra da notícia, publicada pelo Terra. Volto depois.

A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão aos pais de João Lucas Terra, 14 anos, assassinado em Salvador, supostamente pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza. O garoto foi amordaçado e carbonizado em 21 de março de 2001.

Em primeira instância, o juiz de Direito da 3ª vara Cível da Comarca de Salvador julgou improcedente o pedido de indenização dos pais do garoto contra a Igreja. Na segunda instância, a sentença foi reformada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que condenou a instituição religiosa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para cada um dos pais do garoto.

Segundo o Tribunal, o vínculo entre a congregação religiosa e seus pastores está caracterizado pela subordinação, poder diretivo escalonado, remuneração, atos constitutivos, entre outros. A Igreja alegou que não havia a responsabilidade, no caso, pois o crime não foi praticado no exercício do trabalho nem em razão dele.

Para o TJ/BA, no entanto, a responsabilidade da Igreja é de natureza subjetiva, por "falha em vigiar seus membros". Conforme a decisão do TJ, a ocorrência do crime só foi possível devido a uma postura desleixada da instituição religiosa.

Os ministros da Terceira Turma do STJ, ao analisar o recurso, mantiveram o entendimento do TJ baiano quanto à indenização, mas acataram o pedido da Igreja para que a correção monetária incidisse apenas a partir da data de julgamento de apelação.

O garoto João Lucas Terra era obreiro da igreja, e, segundo dados do processo, chegava a permanecer durante o período de férias três turnos na Igreja de Santa Cruz, em Salvador.

Voltei. Crime é crime, independente de quem cometa. A punição à instituição foi justa na medida que não zelou pelo jovem, que foi levado do templo pelo pastor, de acordo com relatos de testemunhas. Abaixo segue reportagem da época publicada na Folha:

Ministério Público da Bahia pede prisão de pastor por morte de jovem

LUIZ FRANCISCO
Publicado em 09/11/2001 no Jornal Folha de S. Paulo

O Ministério Público da Bahia solicitou nesta sexta-feira a prisão preventiva do pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Sílvio Roberto Santos Galiza, acusado de queimar vivo o estudante Lucas Vargas Terra, 14, em março último. A prisão preventiva do pastor foi solicitada pela promotora Maria Adélia Bonele Borges.

Depois de sete meses de investigação, a polícia baiana concluiu que o pastor foi o autor do crime.

De acordo com a PM, o estudante foi visto pela última vez em um templo da Universal, no Rio Vermelho (orla de Salvador), conversando com o pastor.

Depois, o corpo do estudante foi encontrado em um terreno abandonado, na avenida Vasco da Gama (centro da capital), completamente carbonizado.

"O inquérito apontou que o pastor é o responsável pelo assassinato do meu filho. Então, que a Justiça seja feita", disse o empresário Carlos Terra, pai do estudante, que há nove dias participa de uma vigília em frente ao Fórum Rui Barbosa, na capital baiana.

Desde que passou a ser acusado pelo assassinato do estudante, o pastor Sílvio Galiza não foi visto mais em Salvador. Segundo informações da própria PM, o pastor estaria residindo em São Paulo.

Duas semanas após o assassinato de Lucas Terra, duas testemunhas que a PM mantém em sigilo teriam informado que viram o estudante entrar no carro do pastor, no início da noite.

"O cerco está fechado. Agora, a Justiça deve fazer a sua parte, ordenando a prisão do pastor", disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, Moema Gramacho (PT).

Sobre o atual paradeiro do pastor Galiza, segue reportagem da Rede Bahia, do mês de agosto:

Acusado de matar Lucas Terra tem pena reduzida

16/8/2007
O pastor Sílvio Galiza, acusado de envolvimento na morte do menino Lucas Terra, teve a pena reduzida de 18 para 15 anos de prisão. Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram reduzir a pena, mas negaram o pedido dos advogados do pastor, que queriam um novo julgamento.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

Fonte: http://www.blogdofernando.com.br/2007/10/universal-deve-pagar-r-1-mi-por-crime.html


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