19 de fev de 2010

Aborto ao alcance do mouse

Em uma pesquisa na internet, o Santa encontrou anúncios da venda do remédio Citotec, usado ilegamente como abortivo. Doses recomendadas pelos vendedores pode matar

Assim que termina de carregar, o site de busca na internet mostra mais de 3 milhões de resultados para a palavra aborto. Com alguns cliques do mouse, mulheres que engravidaram de maneira indesejada descobrem como interromper a gestação. Além de fornecer informações sobre o procedimento, considerado crime no Brasil, a rede mundial de computadores funciona como canal de vendas para remédios abortivos, o que é ilegal. Em um dos sites pesquisados, um anúncio diz: “Fornecemos kit para aborto caseiro, entre em contato e receba um informativo completo sobre como usar o Citotec.”

Através dos endereços eletrônicos divulgados abertamente nas páginas, o Santa fez contato via e-mail com oito anunciantes do remédio pela internet. Todos enviam o medicamento, que tem venda restrita a hospitais, pelos Correios e cobram, em média, R$ 50 por comprimido. O contato telefônico foi feito com dois vendedores, um de Caxias do Sul (RS) e outro de Juiz de Fora (MG).

– Eu vendo direto para Santa Catarina – afirmou o negociante gaúcho, que envia boleto bancário para pagamento em nome de Interprise Comércio Eletrônico.

Os vendedores dispõem de tabela com instruções e doses indicadas para cada fase da gestação. As negociações feitas pelo Santa avançaram até o processo de pagamento. A compra não foi efetuada. O negociante de Caxias do Sul enviou boleto bancário no valor de R$ 405. Já o vendedor de Juiz de Fora disponibilizou um número de conta bancária no próprio nome. O depósito seria de R$ 450.

Enquanto o crime cibernético, e contra a vida, se expande, o Ministério da Saúde explica que há uma grande dificuldade em se aferir um número aproximado de abortos no país. Porém, a mortalidade materna causada por complicações de processos abortivos fica em torno de 12%, sendo a terceira principal causa de morte de gestantes.

As quantidades vendidas e as instruções dos negociantes da internet colaboram para esse índice de mortalidade. Segundo a ginecologista e obstetra Mylene Martins Lavado, as indicações dos vendedores colocam em risco a saúde da mulher, podendo ser fatal em alguns casos.

Além disso, as investigações de órgãos como Polícia Federal, Civil e Ministério Público esbarram na facilidade dos criminosos em se esconder atrás de perfis e nomes falsos e de transitar em diversas páginas, fazendo anúncios sem critério algum.

vinicius.batista@santa.com.br
VINICIUS BATISTA
LEGISLAÇÃO
Quem vende medicamentos como Citotec responderá por: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. No caso da venda pela internet, o infrator se enquadra nos incisos I e IV do 1º parágrafo.
- Inciso I: responde pelo crime quem importar, vender, expor à venda, ter em depósito para venda, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado, sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente
- Inciso IV: responderá pelo crime quem comercializar o produto com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade.
A pena prevista é de 10 a 15 anos de reclusão
Fonte: Artigo 273 do Código Penal  Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,186,2737783,13654

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