22 de set de 2010

Censura de Blog's e sites



O governo deseja que o cidadão seja burro, para não pensar, e agora deseja também censurar aqueles que tentam levantar a voz, ou a escrita, para tentar uma maior concientização.

Segue abaixo um texto muito relevante sobre a censura dos Blog's e sites, peço que divulguem, e façam a sua reclamação contra a aprovação deste projeto,clicando aqui, para fazermos juntos um movimento contra esta possivel repressão intelectual, peço que divulguem urgentemente em sites, e-mail e blogs, e principalmente para os deputados conhecidos do vosso circulo de amizades, para serem a favor da liberdade de expressão e imprensa, e não da repressão intelectual.

Lutemos para não ser massa, e por força termos que suspender os nossos blog's, sites, pois isto é o início para depois censurar também listas, orkut's, twitter's, facebook', e etc.... Daqui uns dias controlaram até os e-mail's!!!! 

Seria mais interessante o governa controlar os desvios do dinheiro publico e a morte misteriosa de tantos políticos que abriram a boca, como o prefeito de Santo André Celso Daniel!!!!
Clique aqui para mandar a sua nobre reclamação ao 'nobre' Deputado Federal  criador desta lei Sr. Gerson Peres PP/PA, 

Em nome da liberdade, não deixe de enviar a tua reclação!!! clique abaixo:
 http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=526177-PA-M-PP&partidoDeputado=PP&sexoDeputado=M&ufDeputado=PA
Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários

Uma proposta que foi apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

1. Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.

2. Crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.

3. Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civil e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é uma dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia?!

Em relação aos comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autores dos comentários ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião. Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

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