Deputado Federal JOÃO
CAMPOS denuncia governo e presidente Dilma por não estar horando com a
sua palavra da nas eleições contra o Aborto. ......
Pronunciamento do Sr. Deputado Federal João Campos no plenário da Câmara dos Deputados.
(...)Em 2010, no período eleitoral, a
candidata do PT e do ex-presidente Lula se viu obrigada a contrariar
seu partido e seu padrinho político e assinou documento firmando
compromisso com a sociedade brasileira, especialmente CÂMARA DOS
DEPUTADOS 4 com as lideranças evangélicas do país de que eleita, seu
governo não tomaria nenhuma iniciativa em relação a esse assunto.
Pra
nossa surpresa e indignação, matéria da Folha de São Paulo, de 06 deste
mês, informa que o governo da presidente Dilma, através do Ministério
da Saúde, dirigido pelo Ministro Alexandre Padilha, está com iniciativas
que buscam caminhos oblíquos para fomentar o aborto no Brasil através
de um programa de redução de danos. A Frente Parlamentar Evangélica já
deliberou sobre várias providências sobre essa possível iniciativa do
governo Dilma. Não vamos aceitar, de forma alguma,
mesmo imaginado que a Presidente não tenha conhecimento do que está
sendo desenvolvido no Ministério da Saúde. Acreditamos que ao saber, ela
mesma determinará que essa iniciativa seja lançada na lata de lixo.
Desde a criação da Frente Parlamentar, o sucesso da iniciativa vem
estimulando a repetição de atos públicos em CÂMARA DOS DEPUTADOS defesa
da vida em muitas cidades do País, com adesão crescente da comunidade.
A organização do Movimento em
comitês estaduais e municipais tem confirmado a opção amplamente
majoritária dos brasileiros contra o aborto, prática que contraria os
princípios cristãos de nosso povo. Em decorrência desse apoio, já está
programada grande manifestação aqui em Brasília, para amanhã, em defesa
da vida e pelo Brasil sem aborto. Conclamaremos pela aprovação do
Estatuto do Nascituro, que irá definir a garantia à vida dos seres
humanos que foram concebidos, mas ainda não nasceram. O PL 478/2007, de
autoria dos Deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini busca definir os
direitos da pessoa humana nesse período e os deveres e responsabilidades
da
família, da sociedade e do estado.
família, da sociedade e do estado.
(...) Quem faz essa defesa da vida
tem convicção de que nada é mais importante ou pode estar acima desse
bem supremo que nos é oferecido no momento da concepção. Os argumentos
em favor do aborto são falsos porque ignoram esse direito fundamental e
se apegam a questões circunstanciais, geralmente relacionadas à condição
social dos pais, e procuram se sustentar em dados estatísticos sem comprovar sua autenticidade.
Ora, se existem condições que dificultam a criação com dignidade dos
filhos, então devemos atuar sobre esses condicionantes, sem abrir mão do
que é essencial.
Se a gravidez precoce é indesejável e dificulta extremamente a criação dos filhos, então devemos agir para evitar que adolescentes engravidem de forma
CÂMARA DOS DEPUTADOS irresponsável. Se mulheres sozinhas hesitam em ser
mães solteiras, então devemos oferecer a todas as mulheres educação,
orientação médica e espiritual e condições dignas de trabalho para que
possam construir suas famílias e educar seus filhos da forma que julgam
mais apropriada. Quem luta pela vida parte do princípio de que não
podemos evitar problemas cometendo um crime. Precisamos aprender a
prevenir os problemas, ou enfrentálos com coragem e dignidade quando for
necessário.
Registro, por derradeiro, a
indignação da Frente Parlamentar Evangélica com a decisão do STF que
alterou ilegitimamente o Código Penal para tornar não punível o aborto
por anencefalia. De igual forma com a nomeação, pela presidente Dilma,
de uma Ministra pró-aborto, Eleonora Menicucci, da Secretaria Nacional
de Políticas para Mulheres. Estamos indignados também com, iniciativas
da Comissão de Juristas, no Senado, encarregada de elaborar anteprojeto
de reforma do Código CÂMARA DOS DEPUTADOS Penal, que deseja
descriminalizar outras hipóteses de aborto e a eutanásia. O Código Penal
precisa ser reformado, concordamos, mas não terá nosso apoio se vier
com inclusão de matérias contra a VIDA. Nós a rejeitamos.
É reagindo a tudo isso que não tem
parado de crescer o apoio ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida –
Brasil Sem Aborto, cujos valores e métodos exprimem os sentimentos e as
convicções da maioria esmagadora do povo brasileiro. Obrigado.
