28 de jun de 2016

Sagrada Escritura, Sagrada Tradição e Magistério



A Escritura, a Tradição e o Magistério são os pilares que sustentam a fé Católica: A Sagrada Escritura é a Palavra de Deus inspirada pelo Espírito Santo, que é conservada e transmitida, ao longo dos séculos, pela Sagrada Tradição; sendo o Magistério “o único intérprete autêntico da Palavra de Deus, escrita ou transmitida”.(1)

A Igreja Católica funda-se “sobre a Palavra de Deus, nasce e vive dela”(2). É enorme a importância da Sagrada Escritura na celebração da Liturgia. Porque é a ela que se vão buscar as leituras que se explicam na homilia e os salmos para cantar; com o seu espírito e da sua inspiração nasceram as preces, as orações e os hinos litúrgicos; dela tiram a sua capacidade de significação as ações e os sinais.(3)

Na Sagrada Escritura, a Igreja encontra continuamente o seu alimento e a sua força(4). Tal como venera o Corpo do Senhor, “a Igreja sempre venerou as divinas Escrituras” . Nunca cessa de distribuir aos fiéis o Pão da vida, tornado à mesa quer da Palavra de Deus, quer do Corpo de Cristo(4)

A Sagrada Tradição, por sua vez, conserva integralmente a Palavra de Deus, confiada aos Apóstolos(4). E a transmite a todas as gerações, seja por sua doutrina, por sua vida, por seu culto(5). Contudo, ela não é a simples transmissão material de quanto foi doado no início aos Apóstolos, mas é a presença eficaz do Senhor Jesus, crucificado e ressuscitado, que acompanha e guia no Espírito a comunidade por ele reunida.(6)

O Papa Emérito Bento XVI destaca esse papel do Espírito Santo na condução da Igreja:

É interessante observar que, enquanto em alguns trechos se diz que Paulo estabelece os presbíteros nas Igrejas (cf. Act 14, 23), noutras partes afirma-se que é o Espírito quem constitui os pastores do rebanho (cf. Act 20, 28). A acção do Espírito e a de Paulo sobressaem profundamente compenetradas. No momento das decisões solenes para a vida da Igreja, o Espírito está presente para a guiar. Esta presença-guia do Espírito Santo sente-se particularmente no Concílio de Jerusalém, em cujas palavras conclusivas ressoa a afirmação: "O Espírito Santo e nós próprios resolvemos..." (Act 15, 28); a Igreja cresce e caminha "no temor do Senhor e, com a assistência do Espírito Santo..." (Act 9, 31).(6)

Referindo-se também a Atos dos Apostolos, a Comissão Teológica Internacional, considera a vida da primeira comunidade como fundamental para a Igreja de todos os tempos:

Eles mostravam-se assíduos ao ensinamento dos apóstolos, à comunhão fraterna, à fração do pão e às orações” (At 2,42; cf.Apoc 1,3). Essa descrição sucinta, (...) destaca vários aspectos essenciais do trabalho contínuo do Espírito na Igreja. Já vem traçada uma antecipação da doutrina e da vida sacramental da Igreja, da sua espiritualidade e de seu compromisso com a caridade. Tudo isso teve início na comunidade apostólica, e a transmissão deste estilo integral de vida no Espírito é a Tradição Apostólica. A lex orandi (a regra da oração), a lex credendi (a regra da fé) e a lex vivendi (a regra de vida) são todos aspectos essenciais dessa Tradição.”(7)

Quando se fala em Tradição da Igreja Católica, é importante destacar que o Concílio Vaticano II distingue «Tradição» com T maiúsculo e as «tradições» com t minúsculo.(7) A «Tradição» com T maiúsculo vem dos Apóstolos. Ela transmite o que estes receberam do ensino e do exemplo de Jesus e aprenderam pelo Espírito Santo. Ela é diferente das «tradições», com t minúsculo, “que pertencem a determinados períodos da história da Igreja, ou a regiões e comunidades específicas, tais como ordens religiosas ou Igrejas locais específicas.”(7)

Para esclarecer melhor essa diferença, vejamos alguns exemplos de Tradição com T maiúsculo, tiradas do Catecismo da Igreja Católica com a respectiva numeração de seus respectivos parágrafos:

120. Foi a Tradição Apostólica que levou a Igreja a discernir quais os escritos que deviam ser contados na lista dos livros sagrados.(8)
707. As teofanias (manifestações de Deus) iluminam o caminho da promessa, dos patriarcas a Moisés e de Josué até às visões que inauguram a missão dos grandes profetas. A Tradição cristã sempre reconheceu que, nestas teofanias, o Verbo de Deus Se deixava ver e ouvir, ao mesmo tempo revelado e «velado», na nuvem do Espírito Santo.(9)
721.Maria, a santíssima Mãe de Deus, sempre virgem, é a obra-prima da missão do Filho e do Espírito na plenitude do tempo. Pela primeira vez no desígnio da salvação e porque o seu Espírito a preparou, o Pai encontra a morada na qual o seu Filho e o seu Espírito podem habitar entre os homens. É neste sentido que a Tradição da Igreja muitas vezes lê, em relação a Maria, os mais belos textos sobre a Sabedoria (Cf. Pr 8, 1 – 9, 6; Ecl 24 ).(9)
1008.A morte é consequência do pecado. Intérprete autêntico das afirmações da Sagrada Escritura (585) e da Tradição, o Magistério da Igreja ensina que a morte entrou no mundo por causa do pecado do homem.(9)
1031. A Igreja chama Purgatório a esta purificação final dos eleitos, que é absolutamente distinta do castigo dos condenados. A Igreja formulou a doutrina da fé relativamente ao Purgatório sobretudo nos concílios de Florença (...) e de Trento (...). A Tradição da Igreja, referindo-se a certos textos da Escritura (...) fala dum fogo purificador.(9)
1124. A liturgia é um elemento constitutivo da Tradição santa e viva.(10)
2154. Seguindo o exemplo de São Paulo (Cf. 2 Cor 1, 23 ), a Tradição da Igreja entendeu a palavra de Jesus como não se opondo ao juramento, quando feito por uma causa grave e justa (por exemplo, diante do tribunal).(12)
2178. A Tradição guarda a lembrança duma exortação sempre actual: «Vir cedo à igreja. aproximar-se do Senhor e confessar os próprios pecados, arrepender-se deles na oração [...], assistir à santa e divina liturgia, acabar a sua oração e não sair antes da despedida [...].(12)
2698. A Tradição da Igreja propõe aos fiéis ritmos de oração destinados a alimentar a oração contínua. Alguns são quotidianos: a oração da manhã e da noite, antes e depois das refeições, a Liturgia das Horas. O Domingo, centrado na Eucaristia, é santificado principalmente pela oração. O ciclo do ano litúrgico e as suas grandes festas constituem os ritmos fundamentais da vida de oração dos cristãos.(13)

Quanto às “«tradições», com t minusculo, podem ser teológicas, disciplinares, litúrgicas ou devocionais.“(8) Vejamos alguns exemplos:

1. exemplo de tradição devocional: “Em 1480, o dominicano Pe. Felice Fabri descreve, em seu relatório de viagem, como Maria Santíssima realizava o percurso da Via-sacra: “partindo do Santo Sepulcro e descendo depois para Jerusalém, pelo mesmo caminho percorrido por Jesus. E quando ela chega aos lugares que recordam os episódios de sua dolorosa viagem, como o Getsêmani, a queda sob a cruz, o encontro com as piedosas mulheres, o pretório de Pilatos, e a casa de Verônica, ela pára, se ajoelha e reza. Como se pode notar, o percurso traçado por Pe. Fabri foi realizado de trás para frente; assim era, portanto, no século XV”.(14)
    2. Um exemplo de tradição litúrgica: As tradições litúrgicas ou ritos, actualmente em uso na Igreja, são: o rito latino (principalmente o rito romano, mas também os ritos de certas igrejas locais, como o rito ambrosiano ou o de certas ordens religiosas) e os ritos bizantino, alexandrino ou copta, siríaco, arménio, maronita e caldeu. «Fiel à tradição, o sagrado Concílio declara que a santa Mãe Igreja considera iguais em direito e dignidade todos os ritos legitimamente reconhecidos e quer que no futuro se mantenham e sejam promovidos por todos os meios»(11)

As tradições, com t minúsculo, devem estar sempre abertas à crítica. Tal crítica procura verificar se uma tradição específica de fato expressa a fé da Igreja em um determinado lugar e tempo; e busca, depois, fortalecê-la ou corrigi-la através do contato com a fé viva de todos os lugares e de todos os tempos. Enquanto que a crítica à “Tradição Apostólica” em si não é adequada.”(7) Segundo Padre Paulo Ricardo, “diante dos fatos constantes na Tradição, o católico deve aceitá-la com a obediência da fé, pois ela não requer argumentos, faz parte do patrimônio sagrado (depositum fidei) e é necessária para alicerçar o edifício da fé católica.“(15)

Sim, a Tradição faz parte do "patrimônio sagrado"(4) da fé, assim como a Sagrada Escritura. E, para que se conservasse, íntegro e vivo na Igreja, esse patrimonio, os Apóstolos deixaram os bispos como seus sucessores, em comunhão com o sucessor de Pedro, o Papa, "entregando-lhes o seu próprio ofício do Magistério", cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo.” (...) Todavia, este Magistério não está acima da Palavra de Deus, mas sim ao seu serviço, ensinando apenas o que foi transmitido por mandato divino e, com a assistência do Espírito Santo, a ouve piamente, a guarda religiosamente e a expõe fielmente”(4)

Quando o Magistério da Igreja se pronuncia «infalivelmente», declarando solenemente que uma doutrina está contida na Revelação, não só se deve crer mas também se aderir profundamente à essa verdade como divinamente revelada.(19) Um exemplo desse ato é a declaração da “Assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus”, que foi definida como dogma de fé. “É, portanto, verdade revelada por Deus, e por essa razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente”.(16) “Por conseguinte, todos têm a obrigação de evitar quaisquer doutrinas contrárias.“(17)

Quando o Magistério propõe « em modo definitivo » verdades que tocam questões de fé ou de costumes que, mesmo não sendo divinamente reveladas, são porém estreita e intimamente conexas com a Revelação, estas devem ser firmemente aceitas e conservadas.(19) “Opõe-se, portanto, à doutrina da Igreja Católica quem rejeitar tais proposições consideradas definitivas.“(17). Um exemplo de proposta “em modo definitivo” é a reafirmação da doutrina da ordenação sacerdotal reservada exclusivamente aos homens, em 29 de Junho de 1998, pela Congregação para a Doutrina da Fé, em "Documentos do Magistério sobre a "Professio Fidei".(18)

Quando o Magistério, mesmo sem a intenção de emitir um ato « definitivo », ensina uma doutrina para ajudar a uma compreensão mais profunda da Revelação e daquilo que melhor explicita o seu conteúdo, ou para evocar a conformidade de uma doutrina com as verdades de fé, ou enfim para prevenir contra concepções incompatíveis com estas mesmas verdades, é exigida uma religiosa submissão da vontade e da inteligência “.(19) Um exemplo é o documento Dominus Iesus(20), da Congregação para a Doutrina da Fé, que se propôs a “relembrar e esclarecer algumas verdades de fé “ sobre o diálogo entre a fé cristã e as demais tradições religiosas.

E, para servir da melhor forma possível o Povo de Deus, o Magistério também atua tutelando-o "contra desvios e perdas, e garantindo-lhe a possibilidade objetiva de professar sem erros a fé autêntica, em qualquer tempo e nas diversas situações.”(19),ou intervindo para que "a sã investigação teológica não venha a ser vítima de erros ou ambiguidades"(21)como, por exemplo, o Comentário às Respostas a Questões Relativas a alguns Aspectos da Doutrina sobre a Igreja, da Congregação para a Doutrina da Fé.(21)

Assim, Sagrada Escritura, Sagrada Tradição e Magistério, são a base sobre a qual se assenta a fé da Igreja Católica Apostólica Romana. Estes pilares se “unem e se associam de modo que um sem os outros não se mantém, e todos juntos, cada um a seu modo, sob a ação do mesmo Espírito Santo, contribuem eficazmente para a salvação das almas. “(5)



Notas

  1. Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução DONUM VERITATIS sobre a Vocação Eclesial do Teólogo” (24/05/1990), parágrafo 21. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19900524_theologian-vocation_po.html Acesso em: 27/06/2016.
  2. Papa Bento XVI, Exortação Apostólica Pós-Sinodal VERBUM DOMINI (30/09/2010), parágrafo 3. Disponível em:http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/apost_exhortations/documents/hf_ben-xvi_exh_20100930_verbum-domini.html Acesso em 26/06/2016.
  3. Concílio Vaticano II, Constituição Conciliar SACROSANCTUM CONCILIUM sobre a Sagrada Liturgia (04/12/1963), parágrafo 24. Disponível em : http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19631204_sacrosanctum-concilium_po.html Acesso em 26/06/2016.
  4. Catecismo da Igreja Católica, parágrafos 84, 85,86, 103, 104, Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p1s1c2_50-141_po.html Acesso em 26/06/2016.
  5. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática DEI VERBUM Sobre a Revelação Divina (18/11/1965), parágrafos 8, 10. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19651118_dei-verbum_po.html Acesso em 26/06/2016.
  6. Bento XVI, Audiência Geral (26/04/2006). Disponível em: https://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/audiences/2006/documents/hf_ben-xvi_aud_20060426.html Acesso em 26/06/2016.
  7. Comissão Teológica Internacional, Teologia hoje: Perspectivas, Princípios e Critérios (2012), parágrafos 25, 31. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/cti_documents/rc_cti_doc_20111129_teologia-oggi_po.html Acesso em: 26/06/2016.
  8. Catecismo da Igreja Católica, primeira parte, primeira secção, capítulo segundo, parágrafos 83, 120. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p1s1c2_50-141_po.html Acesso: 27/06/2016.
  9. Catecismo da Igreja Católica, primeira parte, segunda secção, capítulo terceiro, parágrafos 707, 721, 891,1008,1031. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p1s2cap3_683-1065_po.html Acesso: 27/06/2016.
  10. Catecismo da Igreja Católica, segunda parte, primeira secção, capítulo primeiro, artigo 2 item III, parágrafo 1124 . Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p2s1cap1_1076-1134_po.html Acesso: 27/06/2016.
  11. Catecismo da Igreja Católica, segunda parte, primeira secção, capítulo segundo, artigo 2, parágrafo 1203 . Disponível em:http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p2s1cap2_1135-1209_po.html Acesso em 27/06/2016.
  12. Catecismo da Igreja Católica, terceira parte, segunda secção, capítulo primeiro, parágrafos 2154, 2178. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p3s2cap1_2083-2195_po.html Acesso: 27/06/2016.
  13. Catecismo da Igreja Católica, quarta parte, primeira secção, capítulo terceiro, parágrafo 2698. Disponível em:http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p4s1cap3_2697-2758_po.html Acesso em 27/06/2016.
  14. Rádio Vaticana, A Instituição da devoção paraliturgica da Via sacra (notícia) http://www.radiovaticana.va/portuguese/brasarchi/2004/RV15_2005/04_15_29.htm Acesso em 28/06/2016.
  15. Padre Paulo Ricardo. Programa Christo Nihil Praeponere, Resposta Católica nº 22: Como saber se um fato pertence à Tradição? Disponível em: https://padrepauloricardo.org/episodios/como-saber-se-um-fato-pertence-a-tradicao Acesso em 27/06/206.
  16. Papa Pio XII, Constituição Apostólica MUNIFICENTISSIMUS DEUS, parágrafos 12, 41 (01/11/1950) http://w2.vatican.va/content/pius-xii/pt/apost_constitutions/documents/hf_p-xii_apc_19501101_munificentissimus-deus.html Acesso em: 28/06/2016.
  17. Código de Direito Canônico, promulgado por S.S. JP II. 4ª ed. Revista versão portuguesa. Canon 750 §1 . Disponível em: http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf Acesso em 28/06/2016.
  18. Congregação para a Doutrina da Fé, Documentos do Magistério sobre a PROFESSIO FIDEI Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_1998_professio-fidei_po.html Acesso em 28/06/2016.
  19. Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução DONUM VERITATIS sobre a Vocação Eclesial do Teólogo (24/05/1990), parágrafos 14,17-20, 23, 24, 39, 40. Disponível em http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19900524_theologian-vocation_po.html Acesso em 27/06/2016.
  20. Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração DOMINUS IESUS sobre a unicidade e a universalidade salvifica de Jesus Cristo e da Igreja (06/08/2000), parágrafo 3. Disponível em:http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20000806_dominus-iesus_po.html Acesso em 28/06/2016.
  21. Congregação para a Doutrina da Fé, Comentário às Respostas a Questões Relativas a alguns Aspectos da Doutrina sobre a Igreja (29/06/2007). Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20070629_commento-responsa_po.html Acesso em: 28/06/2016.
  22. Imagem: Z. Jabbour.


Autoria: Betania Tavares



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